PREFEITO MARCUS VINICIUS RECEBE NOTIFICAÇÃO DO TCM, POR SUPOSTAS IRREGULARIDADES DO PROCESSO SELETIVO

 

Prefeito de Ipupiara Marcus Vinicius, foi notificado hoje pelo tribunal de contas dos municípios, por supostas irregularidades na Licitação Do Processo Seletivo Realizado no dia 18/05/2025.

[...11/06/2025-O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA, pelo presente Edital, notifica, inclusiveatravés de e-mail ou AR, o Sr. Marcus Vinícius Rodrigues Moreno, Prefeito do Município de Ipupiara, no exercício financeiro de 2025,para que tome conhecimento dos autos do Processo e-TCM n° 10193e25, e produza os esclarecimentos que entender necessários,respeitado o prazo regimental de 20 (vinte) dias corridos, contados a partir da publicação deste edital. Saliente-se que o processo emreferência tramita de forma eletrônica, podendo ser obtida cópia por meio de requerimento ao e-mail do Gabinete do Conselheiro PlínioCarneiro Filho (gcpliniocarneirofilho@tcm.ba.gov.br) ou ao e-mail da GEPRO, diretamente ou através de representante(s) credenciado(s),nos horários de expediente do Tribunal, na forma da Lei Complementar nº 06/91 e das disposições da Resolução TCM nº 1.392/2019(RITCM). Para processos autuados via e-TCM os documentos deverão ser apresentados exclusivamente em meio eletrônico (através do e-mail gepro@tcm.ba.gov.br), em formato de arquivo ‘PDF’ que faculte acesso às pesquisas e cópias (PDF Pesquisável). Salvador, 10 dejunho de 2025. Cons. FRANCISCO DE SOUZA ANDRADE NETTO Presidente...]

 O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) notificou oficialmente o prefeito de Ipupiara, Marcus Vinícius Rodrigues Moreno, para que tome ciência e se manifeste nos autos do Processo e-TCM nº 10193e25, referente ao exercício financeiro de 2025.

A notificação foi publicada em edital nesta quarta-feira, 11 de junho de 2025, e estipula um prazo regimental de 20 dias corridos, contados a partir da data da publicação, para que o gestor apresente os esclarecimentos que considerar necessários.

Segundo o edital assinado pelo presidente do TCM-BA, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, o processo tramita de forma eletrônica. Cópias dos autos podem ser solicitadas por meio dos e-mails oficiais do Tribunal, e os documentos de resposta devem ser enviados exclusivamente em formato digital (PDF pesquisável), conforme previsto na legislação vigente.

Ainda não foram divulgadas informações sobre o teor do processo, que segue sob análise do gabinete do conselheiro Plínio Carneiro Filho.

A reportagem segue acompanhando o caso e trará atualizações assim que novas informações forem disponibilizadas.