MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO: MP-BA INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATO DE R$ 1,1 MILHÃO DA PREFEITURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO

 

 MP-BA INVESTIGA SUPOSTAS IRREGULARIDADES EM CONTRATO DE R$ 1,1 MILHÃO DA PREFEITURA DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO

A 1ª Promotoria de Justiça de Ibotirama instaurou um procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades em um contrato de R$ 1.106.900,50 firmado pela Prefeitura de Muquém do São Francisco com a empresa MA Locações e Empreendimentos LTDA–ME. O edital de conversão foi publicado na edição nº 4.146 do Diário da Justiça desta terça-feira (27).

De acordo com a publicação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), a investigação, autuada sob o número IDEA 003.9.58258/2026, mira a Concorrência Eletrônica nº 001/2026 e o Contrato nº 056/2026, assinado em fevereiro deste ano para obras de reabilitação e acessibilidade urbana no município. A apuração vai averiguar a existência física da empresa, sua capacidade técnico-operacional, a regularidade do certame, além dos processos de execução, medição e pagamento do serviço.

Assinado pela promotora de Justiça Tahiane Stochero, o procedimento fundamenta-se na Resolução nº 11/2022 do MP-BA e visa apurar possível frustração do caráter concorrencial da licitação.


Fonte: @portalvelhochiconews