CÂMARA DE IPUPIARA ADOTA POSTURA EM PREJUÍZO DOS ARTISTAS E MOVIMENTOS CULTURAIS
De acordo com informações do secretário de finanças de Ipupiara, Wellington Bessa, os artistas, grupos culturais e festejos populares do município, por culpa da Mesa Diretora da Câmara, correm o sério risco de perder acesso aos recursos das políticas públicas de acesso à cultura.
"O prazo para apresentação das propostas no Ministério da Cultura está se esgotando e os vereadores da Mesa Diretora da Câmara simplesmente bloquearam a tramitação de proposta orçamentária, o que está prejudicando o fluxo dos prazos", disse o secretário.
*ENTENDA O CASO*
O ingresso do município de Ipupiara nos instrumentos administrativos do Ministério da Cultura, para assegurar o acesso dos projetos em benefício das artes e da cultura de Ipupiara, em favor de artistas e movimentos culturais, se encontra prejudicado.
Para desenvolver os projetos a Prefeitura precisa dispor de contrapartidas financeiras e elaboração dos projetos, conforme protocolos e diretrizes das Leis Adir Blanck e Paulo Gustavo.
Para isso, o município precisa de orçamento legal e suficiente. Neste sentido, a Prefeitura requereu da Câmara de Vereadores, céédito suplementar, por meio do Projeto de Lei 04/2023 protocolado na Secretaria do Poder Legislativo desde o dia 20/07/2023 e que ae encontra travado, sem nenhuma movimentação regimental, prejudicando sigificativamente o fluxo das ações nexessárias para os recursos que contemplem os setores artísticos e culturais do município