FALTA DE PROFESSORES NAS ESCOLAS ESTADUAS FOI DEBATIDA NO MINISTERIO PUBLICO



A preocupante falta de professores em grande número de escolas públicas estaduais e a grande quantidade de alunos sem acesso ao direito básico da educação, ociosos nas ruas ou nas unidades educacionais dificultando o trabalho dos poucos professores que estão atuando. Este foi o tema debatido na audiência realizada na manhã do dia 07 de junho, na sede do Ministério Público, sob a presidência do procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto, contando com a participação das promotoras de Justiça Maria Helena Xavier e Márcia Virgens (do Grupo de Atuação Especial de Defesa da Educação Geduc) e Rita Tourinho (do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa Gepam); dos deputados estaduais Fábio Santana e Eliana Boaventura (da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa); da representante da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), procuradora Edite Hupsel; do chefe de gabinete da Secretaria de Educação (SEC), Aderbal de Castro; do representante da Secretaria da Administração (SAEB), Adriano Chagas; dos diretores das escolas Leonor Calmon e Edvando Brandão Correia (do bairro de Cajazeiras), respectivamente, Natan Marreiro e Firmina Azevedo; e o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-Sindicato), Marcelo Jorge Araújo.
No final da audiência, ficou marcada uma nova reunião que ocorreu no dia 14, às 9h30, na sede do MP, com a presença dos secretários da Educação e da Administração, respectivamente Adeum Sauer e Manoel Vitório, visando a definição da forma de contratação emergencial dos professores.
Destacando que depois de o Estado da Bahia ter conquistado o direito da eleição direta dos diretores das escolas, Natan Marreiro lamentou que os dirigentes estejam enfrentando o grave problema da falta de professores. Segundo ele, há 1.641 escolas na Bahia sem professores, e algumas delas estão funcionando com apenas dois professores, aqui em ipupiara no COLEGIO DEMOCRATIO ESTADUAL CASTRO ALVES este ano ainda não teve aula de química por falta de professores chamando atenção que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que o ano letivo tem 200 dias. Precisamos resolver esta situação o mais rápido possível, pontuou o educador.
O chefe de gabinete da SEC confirmou as dificuldades de falta de professores em sala de aula. Informou que os 2.030 professores submetidos a processo seletivo foram contratatos via Reda e já estão em sala de aula, e que não foi autorizada a contratação (também via Reda) dos outros 1.663 selecionados, devido a questões financeiras do Estado. Quanto à suspensão dos cerca de 6 mil contratos pelo regime do Prestador de Serviço Temporário (PST) por recomendação do MP, a promotora de Justiça Rita Tourinho ressaltou que a medida não poderia deixar de ser adotada, pois a contratação por PST não tem fundamento jurídico.

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Diamantina FM

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