Vereador de Belo Monte tem mandato de cassado pela justiça eleitoral por fraude a cota de gênero

 

A Justiça Eleitoral da 29ª Zona de Batalha cassou, nessa quarta-feira (24), o mandato do vereador Sebastião Gomes de Oliveira, conhecido como Bião, eleito em 2024 pelo partido Republicanos, no município de Belo Monte. A decisão atendeu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo MDB, que apontou fraude à cota de gênero na chapa.

De acordo com a sentença, a candidatura de Poliana dos Santos, registrada pelo partido apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres, foi considerada fictícia. A investigação revelou que a candidata obteve apenas três votos, não apresentou campanha efetiva e teve movimentação financeira irregular. O parecer do Ministério Público Eleitoral foi favorável à cassação.

Com a decisão, todos os votos do Republicanos foram anulados e os diplomas de Bião e dos suplentes também foram cassados. O juiz determinou a retotalização dos votos, e quem deve assumir a vaga é Larissa Rocha, filha do ex-vereador Zé Rocha, pelo MDB.

A sentença ainda declarou a inelegibilidade de Poliana dos Santos por oito anos. Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.