DEPUTADOS QUEREM APROVAR LICENÇA DO TRABALHO PARA MORTE DE PET

São Paulo – O luto diante da perda de um
animal de estimação ganhou espaço para discussão na Câmara dos
Deputados nesta nova legislatura. Um projeto de lei foi
protocolado na Casa propondo uma licença no trabalho para quem sofrer com a
morte do pet.
O PL 221/2023, de autoria dos
deputados Bruno Lima (PP-SP) e Fred Costa (Patriota-MG), prevê pelo menos um
dia de ausência no serviço para o dono de um cachorro ou gato. Outros pets não
foram incluídos no texto porque os parlamentares entenderam que isso
dificultaria a aprovação do projeto de lei.
“Nós encontramos uma resistência
muito grande no Congresso Nacional quando se trata de animal de grande porte ou
animal silvestre”, explica Bruno Lima ao Metrópoles.
“Apresentamos
em um primeiro momento cães e gatos para depois avançar para outros animais”,
acrescenta o deputado.
“Questão de saúde”
Atualmente, a legislação trabalhista prevê ao
menos dois dias de faltas remuneradas para a perda de pai, mãe, irmãos, filhos,
cônjuges ou outros dependentes. O afastamento por luto é chamado de Licença
Nojo.
O texto observa que conceder ao tutor um dia de
licença permite que ele resolva pendências como determinar qual fim dar ao
corpo do bichinho.
Para os deputados, enterrar o animal no
quintal pode poluir o solo e contaminar lençóis freáticos e poços artesianos,
enquanto um dia fora do ambiente de trabalho permite que o dono se programe
para procurar um serviço de incineração
“Não só pela questão afetiva, que é super
importante, mas também por uma questão de saúde e de meio ambiente”, diz Bruno
Lima.
O PL só prevê a licença se o óbito do pet em questão for comprovado por
um médico veterinário ou por um estabelecimento responsável.
“Desta forma, diante da relevância da matéria para a saúde mental das
pessoas, para que superem mais facilmente o processo de luto diante do
falecimento do seu cachorro e gato de estimação e para que resolvam as
pendências burocráticas que envolvam essa penosa situação, solicito o apoio dos
nobres Parlamentares para aprovar a proposição nesta casa”, argumentam os
deputados.
Fonte: Metrópoles