NO VERMELHO, PREFEITURA DE CAETITÉ LANÇA DECRETO DE CONTINGENCIAMENTO ORÇAMENTÁRIO E REDUZ ATÉ CONSUMO DE CAFÉ E AÇÚCAR

 

 A prefeitura de Caetité, sob o comando do prefeito Valtércio Aguiar, publicou na segunda-feira (18/09) um decreto que estabelece várias ações de contingenciamento orçamentário financeiro na administração direta do município. O objetivo é adequar as receitas e as despesas municipais à realidade econômica do país, que tem afetado os repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Entre as medidas adotadas estão o racionamento no consumo de café, açúcar e material de limpeza nas repartições públicas, a suspensão de novas contratações de serviços como mão de obra, realização de horas extras, cursos, seminários, concessão de diárias ou passagens de ônibus, participação da prefeitura municipal na realização de qualquer evento e quaisquer autorizações de patrocínio, entre outros gastos. O decreto também altera o horário de funcionamento das repartições públicas municipais, que será de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 14h00.

O prefeito Valtércio Aguiar afirmou que as medidas são necessárias para garantir o equilíbrio financeiro do município e o cumprimento das obrigações legais, como o pagamento dos servidores e dos fornecedores. Ele pediu a compreensão e a colaboração da população e dos servidores municipais para enfrentar esse momento de crise. Ele disse ainda que espera que a situação se normalize em breve e que a prefeitura possa retomar os investimentos em obras e serviços para o desenvolvimento de Caetité.