TRE-BA proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas nas Eleições 2022 em Ipupiara, Brotas de Macaúbas e Oliveira dos Brejinhos.



 O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proíbe a venda e consumo de bebidas alcoólicas,  das 20 horas do dia 01/10/2022 até as 19 horas do dia 02/10/2022. A decisão ocorreu por meio do Juiz Eleitoral Felipe de Andrade Alves.

A proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas valerá para bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, trailers, quiosques, conveniências, padarias, supermercado e demais estabelecimentos comerciais similares, bem como em locais abertos ao publico, ruas, avenidas, e áreas externas das residências nos municípios de Oliveiras dos Brejinhos, Brotas de Macaúbas e Ipupiara. 

A decisão considerou, entre outros motivos, que a medida tornou-se prática repetitiva em pleitos anteriores e de boa aceitação pela sociedade. Além disso, a proibição mostra-se eficaz na redução do número de ocorrências formalizadas e os distúrbios nos locais de votação. 

O descumprimento desta presente ação caracterizará pratica de crime de desobediência, previsto no art. 347 do código Eleitoral. Essas proibições continuarão caso haja segundo turno.




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