19 Estados E DF Anunciam Redução Do ICMS Dos Combustíveis

 


Depois de São Paulo, Goiás e Santa Catarina, outros 16 Estados e o Distrito Federal anunciaram a redução do ICMS sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Os anúncios, feitos no fim de semana nas redes sociais dos governadores, segue a Lei Complementar 194/22, sancionada no dia 23 pelo presidente .

Anunciaram a adesão à lei: Alagoas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Ceará e Sergipe. Ainda faltam se pronunciar, portanto, Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piauí e Tocantins.

Governadores de 19 Estados e do DF tinham entrado com ações no  Tribunal Federal contra essa e outra lei — a LC 192 — que também altera o ICMS e aguardavam uma reunião para entrar em acordo com o governo.












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Diamantina FM

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