BAHIA: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESATIVA 33 COMARCAS NO INTERIOR DO ESTADO

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira (5), em Salvador, desativou as unidades Judiciárias de 33 comarcas no interior do estado. Dentre elas, Brotas de Macaúbas, Boquira e Palmeiras. Brotas se agrupará à Comarca de Oliveira dos Brejinhos, enquanto Palmeiras a de Iraquara e Boquira passará a funcionar em Macaúbas.

Dentre alguns fatores que levaram o TJ-BA à desativação das comarcas, a necessidade de garantir a efetividade da prestação jurisdicional no interior do Estado, com a reunião de Juízes e servidores e localidades com elevada demanda processual, possibilitando também a redução de despesas destinadas às Unidades com reduzida movimentação processual.

"Parágrafo único - Os acervos de processos e equipes de servidores das Comarcas desativadas, no prazo de 60 (sessenta) dias, serão unificados nas Unidades agrupadas".

Fonte: TJ-BA
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Da Redação, 05/07/2017