CIDADES ENFRENTAM COLAPSO NA REDE DE MEDICAMENTOS BASICO NA BAHIA

Nas últimas semanas, A equipe de redação do Ipupiaranoticias, visitou unidades médicas em nossa regiao, conversou com especialistas, pacientes e ouviu sobre a crise na distribuição de remédios

Em Ipupiara uma cidade com 10000 habitantes, os moradores conta com uma farmácia básica da prefeitura que é abastecida pela prefeitura e  pelos governos estadual e federal, mais neste ano não da pra contar muito com ela , Nem com a imensa maioria das unidades espalhadas nos 417 municípios baianos, que enfrentam uma grave crise no fornecimento de medicamentos para a população mais carente.

Estoques zerados, ou perto disso, de remédios para doenças de risco, como hipertensão, diabetes e infecções respiratórias. Atrasos na distribuição de medicamentos, alguns deles de uso controlado, que deveriam ser entregues com regularidade a portadores de distúrbios psiquiátricos.

Relatos de pacientes, secretários de saúde, profissionais da área médica e servidores responsáveis pela distribuição de remédios confirmam um colapso na assistência farmacêutica da Bahia que já se arrasta desde o fim do ano passado e afeta a chamada atenção básica - a porta de entrada do SUS, considerada por especialistas como o mais importante e estratégico pedaço da pirâmide da saúde pública.

No próximo domingo o profissional da área de saúde que cuida da saúde mental de Ipupiara há mais de dez anos , estará atendendo em Ipupiara, mais sem nenhum medicamento para distribuir como é de costume

Governo do Estado recebe por municípios, mas não repassa

Tinha tudo para ser uma revolução na atenção básica e um grande negócio para os municípios. Em 2006, o Ministério da Saúde baixou portaria que incluiu na conta do SUS o fornecimento de centenas de remédios. Pelas regras, a União arcaria com 50% da fatura. Já prefeituras e governos estaduais bancariam, cada um, 25%. No rastro da nova política, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) apresentou aos municípios uma proposta com potencial para ampliar a distribuição gratuita de medicamentos na rede de atenção básica.

Em síntese, a Sesab se colocou à disposição dos municípios para receber os 50% repassados todo mês a eles pela União e, em troca, centralizar a compra e distribuição de remédios no valor correspondente ao que as prefeituras tinham direito. Somados, claro, os 25% devidos pelo governo do estado. O argumento era mais que válido: com volume maior de recursos, era possível comprar mais por bem menos. S

em falar que os municípios ficariam livres de lidar com licitações e com a recusa dos laboratórios em participar de pregões com baixo volume de venda. No total, 289 de 417 prefeituras aceitaram o pacto e deixaram que o estado gerisse grande parte da distribuição de remédios, através da Central Farmacêutica da Bahia (Cefarba).

A eles, cabia garantir os 25%, parte prevista em lei. No total, a União garante R$ 5,10 por habitante ao ano, já governo do estado e prefeitura arcam com R$ 2,36 cada. Atualmente, a Sesab tem em caixa um orçamento anual de R$ 60 milhões para comprar e repassar medicamentos da atenção básica.

“A centralização permite melhor preço. Por isso, era certo optar por esse modelo, devido à economia de escopo. Em alguns casos, a redução era de até 10 vezes. Não se esperava que houvesse problemas, que tornaram a situação bastante difícil para as prefeituras, embora isso exista há muito tempo”, afirma o médico Raul Molina, secretário de Saúde de Sapeaçu e presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems-BA).